Flashcard FC689173
Quem pode acessar o Relatório Informativo e qual seu caráter processual?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
Quem pode acessar o Relatório Informativo e qual seu caráter processual?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Relatório Informativo é acessível ao juiz, ao Ministério Público e à defesa para subsidiar a audiência de custódia, mas não integra o processo criminal principal e sua utilização é restrita ao contexto da audiência, com caráter temporário de avaliação prévia para decisões imediatas.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar quais atores têm acesso ao relatório, então cite juiz, Ministério Público e defesa como destinatários primários.;
• Fique atento porque a prova pode sugerir acesso amplo a terceiros, então destaque a restrição de uso ao contexto da audiência de custódia.;
• Outro enfoque é distinguir acesso de anexação ao processo, então reforce que acesso não equivale a ingresso no processo principal.;
• Lembre-se de que a natureza temporária do relatório é ponto frequente de cobrança para evitar confusão com peças processuais permanentes.;
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em