Flashcard FC689179
Qual a finalidade típica das medidas cautelares diversas da prisão?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
Qual a finalidade típica das medidas cautelares diversas da prisão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A finalidade típica das medidas cautelares diversas da prisão é resguardar a regularidade da persecução penal, garantindo a presença do investigado ou acusado, a preservação da produção de provas e a proteção da ordem pública e da vítima, sem recorrer à privação de liberdade. São instrumentos voltados a viabilizar o desenvolvimento do processo de forma eficaz e proporcional.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra exemplos práticos de finalidade, como garantir a produção de provas, então associe finalidade à medida concreta apresentada.
• Fique atento porque questões confundem finalidade com punição; destaque que a finalidade é processual, não punitiva.
• Outro ponto importante é relacionar finalidade com o tipo de risco (fuga, risco à prova), que costuma aparecer em enunciados factuais.
• Lembre-se de que a finalidade orienta a escolha da medida adequada, prova frequente em questões aplicadas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em