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O que é o recolhimento domiciliar no período noturno e qual sua finalidade?
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O que é o recolhimento domiciliar no período noturno e qual sua finalidade?
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Resposta
O recolhimento domiciliar no período noturno é uma medida cautelar que obriga o investigado ou acusado a permanecer em sua residência em horários determinados, normalmente durante a noite, com o objetivo de reduzir o risco de fuga e evitar a prática de novos delitos sem impor prisão. A medida é provisória, precisa ser proporcional e adequada ao caso concreto e pode combinar-se com outros meios de controle quando justificável.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra definição e finalidade do recolhimento domiciliar noturno, então associe-o à contenção de riscos noturnos e não à pena.r>• Fique atento porque questões podem comparar recolhimento domiciliar com prisão domiciliar; destaque caráter cautelar e temporário.r>• Outro ponto importante é a necessidade de proporcionalidade e fundamentação, tema recorrente em itens práticos.r>• Lembre-se de que a compatibilidade com trabalho e outras atividades pode ser prevista, aspecto frequentemente explorado em questões.
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