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Quais passos compõem, em ordem, o ciclo procedimental restaurativo?

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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda:

Quais passos compõem, em ordem, o ciclo procedimental restaurativo?
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Resposta

A sequência adequada do ciclo procedimental restaurativo inicia com identificação dos envolvidos e convite, segue com articulação da rede de apoio e preparação pelos pré-círculos, culmina no encontro coletivo para elaboração de acordo e prossegue com o acompanhamento do cumprimento.

Passos sequenciados obrigatórios:
1. Mapeamento e convite para as partes e atores relevantes.
2. Articulação de rede de apoio e instituições parceiras.
3. Pré-círculos para preparação e avaliação de riscos.
4. Encontro coletivo e elaboração do acordo restaurativo.
5. Acompanhamento e verificação do cumprimento do acordo.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a sequência do ciclo procedimental como item objetivo, então decorre os passos e a lógica temporal entre eles para responder corretamente.
• Fique atento porque a prova costuma confundir etapas preparatórias com o encontro final, então destaque que pré-círculos precedem o encontro coletivo para evitar erro.
• Outro ponto importante é reconhecer que o acompanhamento é etapa distinta e posterior ao acordo, que costuma aparecer em questões sobre eficácia da medida.
• Lembre-se de que a articulação de rede é componente prático e obrigatório para que o processo seja seguro e viável, portanto não a trate como opcional.

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