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Quais são os critérios para admissão em programa de proteção?
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Quais são os critérios para admissão em programa de proteção?
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Resposta
A admissão em programa de proteção ocorre após análise que pondera o risco efetivo à integridade da pessoa e a relevância de seu depoimento ou prova para a investigação ou instrução criminal, priorizando situações em que a retirada do risco seja essencial para a persecução penal.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em