O que ocorre com o vínculo público que gerou tempo de contribuição quando o servidor se aposenta utilizando esse tempo?

Resposta

O vínculo público que gerou o tempo de contribuição é extinto automaticamente quando o servidor se aposenta utilizando esse tempo, inclusive quando esse período foi computado no Regime Geral de Previdência Social.

A medida impede a manutenção simultânea do vínculo e do recebimento do benefício, preservando princípios da administração pública.