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Flashcard FC689479

Qual a pena prevista para o condutor que se afasta do local do sinistro para fugir à responsabilidade?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Qual a pena prevista para o condutor que se afasta do local do sinistro para fugir à responsabilidade?
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Resposta

A pena é detenção de seis meses a um ano, ou multa.



• Detenção: detenção de seis meses a um ano como pena privativa de liberdade aplicável à conduta de fuga ao local do sinistro.
• Multa: possibilidade de aplicação da pena alternativa de multa conforme decisão judicial.





Veja como foi cobrado:
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