Flashcard FC689655
Qual direito fundamental é característico da terceira geração de direitos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual direito fundamental é característico da terceira geração de direitos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é característico da terceira geração de direitos fundamentais.• Geração: surge na segunda metade do século XX e pertence à terceira geração de direitos fundamentais.
• Natureza: são direitos coletivos e transindividuais voltados à proteção de interesses da comunidade e do gênero humano.
• Ações estatais: exige medidas positivas do Estado, como prevenção, fiscalização e políticas públicas ambientais.
• Cooperação internacional: demanda atuação conjunta entre Estados para enfrentar problemas globais, como poluição e mudanças climáticas.
• Finalidade: protege bens comuns e garante qualidade de vida às presentes e futuras gerações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78362
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em