Flashcard FC689676
Quem é titular do direito fundamental de liberdade de locomoção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Quem é titular do direito fundamental de liberdade de locomoção?
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Resposta
O titular do direito fundamental de liberdade de locomoção é qualquer pessoa física.
Qualquer pessoa física: abrange nacionais e estrangeiros, inclusive não residentes, estando o direito sujeito às restrições previstas em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78386
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em