Flashcard FC689680
Qual o efeito constitucional do crime de tráfico e do crime de racismo quanto à graça, fiança, prescrição e direitos dos detidos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual o efeito constitucional do crime de tráfico e do crime de racismo quanto à graça, fiança, prescrição e direitos dos detidos?
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Resposta
Hermes comete crime insuscetível de graça ou anistia e tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou interrogatório. Ariadne comete crime inafiançável e imprescritível e tem direito à imediata comunicação ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por ela indicada sobre o local onde se encontra.• Hermes: tráfico insuscetível de graça ou anistia; direito à identificação dos responsáveis pela prisão ou interrogatório.
• Ariadne: racismo inafiançável e imprescritível; direito à imediata comunicação ao juiz competente e à família ou pessoa por ela indicada sobre o local onde se encontra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78390
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