Flashcard FC689686
Quais liberdades individuais protegem a associação, o trabalho e o pensamento e vedam a pena de morte?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quais liberdades individuais protegem a associação, o trabalho e o pensamento e vedam a pena de morte?
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Resposta
São a liberdade de associação, o livre exercício do trabalho, a liberdade de pensamento e consciência e a proibição da pena de morte.• Liberdade de associação: garante a formação de entidades para fins lícitos.
• Livre exercício do trabalho: assegura a possibilidade de exercer qualquer ofício ou profissão, observadas as qualificações legais.
• Liberdade de pensamento e consciência: protege crenças e manifestações intelectuais.
• Proibição da pena de morte: veda essa sanção no país salvo hipótese excepcional prevista em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78396
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