Flashcard FC689687
O que a Constituição assegura sobre acesso à informação e sigilo da fonte?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
O que a Constituição assegura sobre acesso à informação e sigilo da fonte?
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Resposta
A Constituição assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.• Acesso à informação: assegurado a todos como fundamento da transparência e do controle democrático sobre o Estado.
• Sigilo da fonte: protegido quando imprescindível ao exercício profissional, especialmente ao jornalismo investigativo, podendo ser ponderado em casos excepcionais por lei ou decisão judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78397
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