Flashcard FC689688
Qual a redação constitucional que garante a liberdade de expressão e veda o anonimato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual a redação constitucional que garante a liberdade de expressão e veda o anonimato?
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Resposta
“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”.A proibição do anonimato busca assegurar responsabilidade pelas manifestações, permitindo a reparação por abusos e a responsabilização civil ou penal quando houver violação de direitos alheios.
Veja como foi cobrado:
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