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Flashcard FC695576

Quem é responsabilizado pelo transporte irregular de animais quanto à infraestrutura, manejo e condução?

Resoluções do CONTRAN

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Resoluções do CONTRAN, responda:

Quem é responsabilizado pelo transporte irregular de animais quanto à infraestrutura, manejo e condução?
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Resposta

São responsabilizados o condutor, o proprietário do veículo e o proprietário da carga.

• Proprietário do veículo: responde por falhas de infraestrutura e manutenção do transporte, como rampa danificada ou escorregadia e condições do veículo, que comprometam o bem-estar animal.
• Proprietário da carga: responsável pelo estado sanitário e manejo dos animais, evitando excesso de carga e transporte de indivíduos em condições de sofrimento.
• Condutor: responde pela condução segura e pelo monitoramento durante o trajeto, adotando medidas imediatas para mitigar riscos.





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