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Flashcard FC71337

Quais princípios constitucionais devem orientar a política externa quanto à proteção de direitos e à não cooperação com práticas discriminatórias?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Quais princípios constitucionais devem orientar a política externa quanto à proteção de direitos e à não cooperação com práticas discriminatórias?

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Resposta

A política externa deve obedecer à prevalência dos direitos humanos e ao repúdio ao racismo, não apoiando regimes ou atos discriminatórios que contrariem a ordem constitucional.






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