Flashcard FC71351
Qual princípio das relações internacionais orienta a concessão de asilo político no Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Qual princípio das relações internacionais orienta a concessão de asilo político no Brasil?
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Resposta
Concessão de asilo político, compromisso de proteger pessoas perseguidas por motivos políticos, com base em normas humanitárias e no direito internacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/60879
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