Flashcard FC71364
Qual princípio constitucional proíbe tratamento desigual entre cidadãos em situações semelhantes?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2024
Qual princípio constitucional proíbe tratamento desigual entre cidadãos em situações semelhantes?
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Resposta
Isonomia, o princípio da igualdade que veda preferências entre brasileiros.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65008
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