Flashcard FC71376
Qual princípio constitucional veda distinções entre cidadãos no acesso a serviços e bens públicos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2022
Qual princípio constitucional veda distinções entre cidadãos no acesso a serviços e bens públicos?
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Resposta
Isonomia, que proíbe discriminações, e o direito à livre circulação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65020
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