Flashcard FC71397
Qual é a titularidade dos depósitos naturais de águas subterrâneas, de acordo com a Constituição Federal de 1988?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2024
Qual é a titularidade dos depósitos naturais de águas subterrâneas, de acordo com a Constituição Federal de 1988?
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Resposta
A titularidade dos depósitos naturais de águas subterrâneas pertence ao estado onde eles se encontram.Veja como foi cobrado:
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