Flashcard FC71409
Qual princípio deve orientar a elaboração da constituição estadual, exigindo sua conformidade com os padrões da Constituição Federal?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2018
Qual princípio deve orientar a elaboração da constituição estadual, exigindo sua conformidade com os padrões da Constituição Federal?
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Resposta
O princípio da simetria, que impõe que a constituição estadual observe os padrões e limites estabelecidos pela Constituição Federal.
Veja como foi cobrado:
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