Flashcard FC71488
Como é a competência legislativa sobre cultura entre a União, os Estados e o Distrito Federal?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2024
Como é a competência legislativa sobre cultura entre a União, os Estados e o Distrito Federal?
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Resposta
Concorrente, a União fixa normas gerais, os Estados e o Distrito Federal editam normas suplementares e regulamentam localmente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65133
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