Flashcard FC71514
Qual é a competência legislativa que permite a União, Estados e Municípios legislar sobre educação, promovendo políticas públicas que valorizem a atividade docente?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2023
Qual é a competência legislativa que permite a União, Estados e Municípios legislar sobre educação, promovendo políticas públicas que valorizem a atividade docente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A competência legislativa concorrente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65159
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em