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Flashcard FC71636

Ao assumir mandato eletivo, o servidor deve ser afastado ou exonerado?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FGV · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda:

Ao assumir mandato eletivo, o servidor deve ser afastado ou exonerado?
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Resposta

Exige afastamento, preservando o vínculo estatutário e permitindo retorno ao término do mandato, não exoneração.






Veja como foi cobrado:
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