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Flashcard FC71680

Qual é o destino do servidor que ocupou a vaga quando ocorre a reintegração de servidor estável?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

Qual é o destino do servidor que ocupou a vaga quando ocorre a reintegração de servidor estável?
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Resposta

Deve ser aproveitado em cargo vago compatível ou colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.






Veja como foi cobrado:
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