Flashcard FC71705
Quais autoridades, quanto à subordinação, podem ser convocadas pelas Assembleias Legislativas para prestar informações pessoalmente?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2023
Quais autoridades, quanto à subordinação, podem ser convocadas pelas Assembleias Legislativas para prestar informações pessoalmente?
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Resposta
Autoridades diretamente subordinadas ao chefe do Executivo estadual, como Secretários de Estado e o Procurador-Geral do Estado, não os dirigentes do Ministério Público nem presidentes de autarquias ou fundações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65385
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