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Flashcard FC71754

Como deve ser assegurada a composição das comissões permanentes quanto à representação partidária?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Comissões Parlamentares - Permanentes e Temporárias (art. 58 da CF/1988), responda:

Como deve ser assegurada a composição das comissões permanentes quanto à representação partidária?
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Resposta

Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos partidos reunidos sob liderança comum na distribuição das vagas.






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