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Flashcard FC71755

Qual princípio deve ser observado na composição das comissões parlamentares de inquérito?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Comissões Parlamentares - Permanentes e Temporárias (art. 58 da CF/1988), responda:

Qual princípio deve ser observado na composição das comissões parlamentares de inquérito?
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Resposta

Representação proporcional dos partidos ou blocos que compõem a Casa.




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