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Flashcard FC71919

Quando o Presidente pode decretar a mobilização nacional?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988), responda:

Quando o Presidente pode decretar a mobilização nacional?
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Resposta

Decretada em razão de agressão estrangeira.






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