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Flashcard FC71920

O que ocorre com o exercício do cargo do Presidente da República quando é instaurado processo de crime de responsabilidade no Senado?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda:

O que ocorre com o exercício do cargo do Presidente da República quando é instaurado processo de crime de responsabilidade no Senado?
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Resposta

Fica suspenso no exercício do cargo enquanto durar o julgamento no Senado.




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