Flashcard FC71943
Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional ao assessorar o Presidente em matérias de soberania e defesa?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2022
Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional ao assessorar o Presidente em matérias de soberania e defesa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Assessorar o Presidente, propondo critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território, especialmente na faixa de fronteira, e opinar sobre preservação e exploração dos recursos naturais, podendo ouvir-se os membros separadamente quando não for necessária convocação formal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65623
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em