Flashcard FC71946
Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional em relação ao Presidente da República?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2012
Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional em relação ao Presidente da República?
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Resposta
Consulta e assessoramento ao Presidente em matérias de soberania e defesa do Estado democrático, opinando sobre declaração de guerra e celebração da paz.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65626
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