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Flashcard FC71954

Qual o quórum necessário para a remoção compulsória de juízes?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda:

Qual o quórum necessário para a remoção compulsória de juízes?
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Resposta

Decisão da maioria absoluta do órgão colegiado competente.




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