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Flashcard FC71957

Como podem ser demitidos os ocupantes de cargos vitalícios?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda:

Como podem ser demitidos os ocupantes de cargos vitalícios?
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Resposta

Somente por sentença judicial transitada em julgado, não por processo administrativo disciplinar.






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