Flashcard FC71958
A aquisição da vitaliciedade por magistrado nomeado pelo quinto constitucional ocorre a partir da investidura?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2023
A aquisição da vitaliciedade por magistrado nomeado pelo quinto constitucional ocorre a partir da investidura?
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Resposta
Sim, a vitaliciedade se consuma na investidura, e a perda do cargo só ocorre por sentença judicial transitada em julgado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65638
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