Flashcard FC72005
A súmula vinculante pode ser proposta incidentalmente durante uma relação processual?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2024
A súmula vinculante pode ser proposta incidentalmente durante uma relação processual?
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Resposta
Sim, pode ser suscitada incidentalmente, mas não suspende automaticamente o processo, pois depende de procedimento próprio e quórum qualificado do STF.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65685
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