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Flashcard FC720269

Qual é o dever do Poder Público em relação às atividades e manifestações culturais na rede pública de ensino?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Qual é o dever do Poder Público em relação às atividades e manifestações culturais na rede pública de ensino?
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Resposta

Assegurar a realização de atividades e manifestações culturais integradas na rede pública de ensino.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 226. - O Poder Público deverá assegurar, na rede pública de ensino, atividades e manifestações culturais integradas, garantido o acesso a museus, arquivos, monumentos históricos, artísticos, religiosos e naturais como recursos educacionais.

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