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Flashcard FC720272

Que categorias de monumentos devem ser acessíveis como recursos educacionais?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Que categorias de monumentos devem ser acessíveis como recursos educacionais?
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Resposta

Devem ser acessíveis monumentos históricos, artísticos, religiosos e naturais.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 226. - O Poder Público deverá assegurar, na rede pública de ensino, atividades e manifestações culturais integradas, garantido o acesso a museus, arquivos, monumentos históricos, artísticos, religiosos e naturais como recursos educacionais.

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