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Flashcard FC720566

Que salvaguarda deve existir em relação à violência contra pessoas idosas?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Que salvaguarda deve existir em relação à violência contra pessoas idosas?
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Resposta

Colocá‑las a salvo da violência.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 270. - É dever da família, da sociedade e do Poder Público garantir o amparo a pessoas idosas e sua participação na comunidade; defender sua dignidade, bem-estar e o direito à vida, bem como colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

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