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Flashcard FC720573

Que espécie de subvenção financeira o Poder Público concede às entidades de amparo ao idoso?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Que espécie de subvenção financeira o Poder Público concede às entidades de amparo ao idoso?
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Resposta

Concessão de auxílio financeiro.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 271. - O Poder Público incentivará as entidades não governamentais, sem fins lucrativos, atuantes na política de amparo e bem-estar do idoso, devidamente registradas nos órgãos competentes, subvencionando-as com auxílio financeiro e apoio técnico, na forma da lei.

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