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Que tipos de estudos e pesquisas o Distrito Federal deve estimular no âmbito mineral?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Que tipos de estudos e pesquisas o Distrito Federal deve estimular no âmbito mineral?
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Resposta
Estimular estudos e pesquisas sobre solos, geologia e tecnologia mineral.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 286. - O Distrito Federal, de comum acordo com a União, zelará pelos recursos minerais de seu território, fiscalizando a exploração de jazidas e estimulando estudos e pesquisas de solos, geológicas e de tecnologia mineral.
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