Flashcard FC720699
Que tipos de poluentes são objeto da fiscalização e controle previstos pela norma?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Que tipos de poluentes são objeto da fiscalização e controle previstos pela norma?
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Resposta
Gases e partículas poluidoras.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 287. - O Poder Público manterá permanente fiscalização e controle da emissão de gases e partículas poluidoras produzidas pelas fontes estacionárias e não estacionárias, obrigatório nessas atividades o uso de equipamentos antipoluentes.
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