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Flashcard FC720703

Que medidas devem ser estimuladas para promover a redução do consumo de energia?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Que medidas devem ser estimuladas para promover a redução do consumo de energia?
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Resposta

A promoção da eficiência energética e da conservação de energia.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 288. - O Poder Público estimulará a eficiência energética e a conservação de energia, incluída a utilização de fontes alternativas não poluidoras.

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