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Flashcard FC720704

Que tipo de fontes deve ser incentivada para apoiar a conservação de energia?

Lei Orgânica do Distrito Federal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda:

Que tipo de fontes deve ser incentivada para apoiar a conservação de energia?
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Resposta

A utilização de fontes alternativas não poluidoras.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 288. - O Poder Público estimulará a eficiência energética e a conservação de energia, incluída a utilização de fontes alternativas não poluidoras.

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