Flashcard FC720759
Quem tem a obrigação de conservar o ambiente de propriedades ou lotes rurais?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Quem tem a obrigação de conservar o ambiente de propriedades ou lotes rurais?
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Resposta
Os proprietários e os concessionários rurais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 297. - Os proprietários ou concessionários rurais ficam obrigados, na forma da Lei, a conservar o ambiente de suas propriedades ou lotes rurais, ou a recuperá-lo, preferencialmente com espécies nativas.
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