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Que dever cabe aos proprietários ou concessionários rurais em relação à conservação do ambiente de suas propriedades ou lotes?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Que dever cabe aos proprietários ou concessionários rurais em relação à conservação do ambiente de suas propriedades ou lotes?
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Resposta
Conservar o ambiente das suas propriedades ou lotes rurais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 297. - Os proprietários ou concessionários rurais ficam obrigados, na forma da Lei, a conservar o ambiente de suas propriedades ou lotes rurais, ou a recuperá-lo, preferencialmente com espécies nativas.
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