Flashcard FC720761
Que medida deve ser adotada pelos proprietários rurais quando o ambiente de suas propriedades ou lotes estiver degradado?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Que medida deve ser adotada pelos proprietários rurais quando o ambiente de suas propriedades ou lotes estiver degradado?
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Resposta
Recuperar o ambiente da propriedade ou lote rural.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 297. - Os proprietários ou concessionários rurais ficam obrigados, na forma da Lei, a conservar o ambiente de suas propriedades ou lotes rurais, ou a recuperá-lo, preferencialmente com espécies nativas.
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