Flashcard FC720774
Quem tem a atribuição de promover e estimular a arborização de vias públicas?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Quem tem a atribuição de promover e estimular a arborização de vias públicas?
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Resposta
O Poder Público.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 299. - O Distrito Federal adotará políticas de estímulo ao reflorestamento ecológico em áreas degradadas, a fim de proteger encostas e recursos hídricos e de manter os índices mínimos de cobertura vegetal.
§ 1° Será estimulado o reflorestamento econômico integrado, com essências diversificadas, em áreas ecologicamente adequadas.
§ 2° O Poder Público promoverá e estimulará ampla e permanente arborização de logradouros públicos.
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