Flashcard FC720778
Onde é proibida a prática do carvoejamento voltada à produção de carvão vegetal para fins industriais?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Onde é proibida a prática do carvoejamento voltada à produção de carvão vegetal para fins industriais?
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Resposta
No território do Distrito Federal.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 300. - A prática do carvoejamento visando à produção de carvão vegetal para fins industriais é proibida no território do Distrito Federal.
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