Flashcard FC720779
Qual finalidade específica torna proibida a prática do carvoejamento no Distrito Federal?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Qual finalidade específica torna proibida a prática do carvoejamento no Distrito Federal?
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Resposta
A produção de carvão vegetal para fins industriais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 300. - A prática do carvoejamento visando à produção de carvão vegetal para fins industriais é proibida no território do Distrito Federal.
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