Flashcard FC720798
Qual obrigação do Poder Público quanto à conscientização da sociedade sobre preservação do meio ambiente?
Lei Orgânica do Distrito Federal
Qual obrigação do Poder Público quanto à conscientização da sociedade sobre preservação do meio ambiente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Promover a conscientização da sociedade visando a preservação do meio ambiente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 304. - Compete ao Poder Público promover a conscientização da sociedade para a preservação do meio ambiente, conservação de energia e sadia qualidade de vida.
Parágrafo único. O bioma cerrado, sua flora e fauna, bem como as relações ecológicas existentes e formas de conservação, preservação, manejo, ocupação e exploração, deverão receber atenção especial do Poder Público.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em